Mais cedo, plenário decidiu que iria votar a proposta sem apreciar os destaques que tratam da redução da maioridade penal. Aprovação abre caminho para Lula criar Minstério da Segurança Pública.
Senado Federal decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal. Governo apoia discussão em PEC própria.
Governo mantém posição de não querer votar redução da maioridade penal junto com a PEC. Para ser aprovada, proposta precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.
O posicionamento foi apresentado durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Robert Rios foi o 11° a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
Coronel revela sua visão sobre redução da maioridade penal
Atuação de Silas Freire na área da segurança
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Silas e membros da Secult e Cendrogas estiveram reunidos